O governador do Maranhão Flávio Dino esteve nesta sexta-feira (31/março) na redação do jornal Folha de S. Paulo.
O governador e o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos Márcio Jerry foram à sede do principal jornal do país, a convite da própria Folha.
Lá, almoçaram com a diretoria do jornal e chefia de redação, falando de suas realizações à frente do Governo do Maranhão. Também debateram saídas para a crise econômica que o país enfrenta.
A gestão fiscal de Flávio Dino foi citada este ano na Folha como um exemplo ao país em coluna do economista Marcos Lisboa, da FGV.
No texto, Lisboa afirmava que há hoje "dois Brasis". Um é dos estados falidos que não conseguem sequer pagar a folha de servidores. Outro de poucos estados, como o Maranhão, que estão conseguindo, com corte em desperdícios, seguir aumentando investimentos.
A operação Lignum II/Maravalha fechou madeireiras ilegais, prendeu criminosos e apreendeu veículos
A operação Lignum II/Maravalha foi desencadeada no último dia 23 de março pelo IBAMA, PRF e PF na região sudoeste do estado do Maranhão.
O objetivo era fechar madeireiras ilegais e combater ilícitos de todo gênero. A ação contou com cerca de 200 agentes, entre PRFs, policiais federais, bombeiros militares e servidores do IBAMA.
Os municípios de atuação foram Buriticupu, Arame, Bom Jesus das Selvas, Santa Luzia (do Tide) e Amarante.
O IBAMA e a PF participaram da primeira parte da operação. A PRF permaneceu na região até o dia 30 de março, inclusive com a força de choque nacional da instituição.
Dez madeireiras ilegais, que utilizavam madeiras provenientes de reservas, foram destruídas. 2.612 pessoas foram fiscalizadas. 71 veículos com irregularidades foram recolhidos, sendo 30 com ocorrência de roubo/furto.
Na operação foram realizados 614 testes de etilômetro; recolhidas 10 carteiras de habilitações e 73 documentos de veículos.
No total, foram 2.274 veículos fiscalizados e aplicados 809 autos de infração ao Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com os números apresentados, 166 condutores ou passageiros de motos receberam autos de infração e 16 motoristas ou passageiros foram autuados por não usarem cinto de segurança. 33 foram autuados por ultrapassagem indevida.
Os policiais apreenderam uma pistola e fizeram detenção de 15 pessoas. Foram apreendidos, ainda, 5m³ de carvão e 589m³ de madeira.
O governador Flávio Dino inaugura, na próxima quarta-feira (5), a partir das 14h, o Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV).
O CIJJUV é um serviço de atendimento inicial ao adolescente, a quem se atribua a autoria do ato infracional, que visa a integração operacional da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Segurança Pública e o sistema de justiça no âmbito estadual, que são o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
A implantação do Centro é uma das metas assumidas pela gestão estadual para agilizar e qualificar o atendimento a esse público, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 88), com o princípio de ter órgãos estratégicos de proteção e responsabilização de adolescentes em conflito com a lei em um mesmo espaço físico, facilitando, assim, a articulação.
“A proposta de implantação do Centro foi sistematicamente refletida e debatida com todos os atores diretamente envolvidos”, explicou a presidente da Funac, Elisângela Cardoso. “De forma que, por meio do CIJJUV serão respeitados os direitos humanos do adolescente e sua família, bem como a implantação de práticas restaurativas no procedimento de apuração do ato infracional praticado”, detalhou.
Para o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, José Costa, o Cento possibilitará “uma resposta mais célere, justa e humanizada às pessoas envolvidas no ato infracional (adolescente, vítima, testemunhas e familiares) em espaço físico mais adequado, digno e de fácil acesso a todos”.
O CIJJUV, que já se encontra em funcionamento, abriga os órgãos do Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) da Funac; a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado; as Promotorias Especializadas da Infância e Juventude do Ministério Público; o Núcleo da Justiça Restaurativa e a 2ª Vara da Infância e Juventude do Poder Judiciário; e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado.
Mesmo dividindo uma estrutura comum, cada órgão tem seu espaço próprio e autonomia preservada, considerando as responsabilidades institucionais que devem assumir, como também o perfil dos servidores diante da complexidade do serviço que está sendo prestado, para garantir a viabilidade do atendimento aos adolescentes.
São convidados a participar da inauguração, as secretarias do estado, organizações da sociedade civil que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente, além dos órgãos que compõem o CIJJUV, como Funac, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Segurança Pública.
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país.
A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta. Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho por acordo ou convenção coletiva.
Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já previstos na Constituição Federal. Um deles determina que seja incluído na carteira de trabalho e na Previdência Social a condição de temporário do trabalhador.
O segundo é o que assegura ao trabalhador temporário salário, jornada de trabalho e proteção previdenciária e contra acidentes equivalentes ao de pessoas que trabalham na mesma função ou cargo da empresa contratante.
Além disso, ele previa o benefício do pagamento direto do FGTS, férias e décimo terceiro salário proporcionais a empregados temporários contratados por até trinta dias.
A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários.
Ele, contudo, foi recomendado a antecipá-la para evitar novas pressões e eventuais retaliações de um grupo de senadores peemedebistas, que pediu em carta ao presidente para vetar integralmente a proposta.
O principal insatisfeito com a iniciativa é o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas às propostas econômicas sugeridas pelo Palácio do Planalto.
Segundo um assessor presidencial, a antecipação também teve como objetivo tentar blindar a reforma previdenciária de ameaças de represálias de deputados federais, que também vinham pressionando o presidente a vetar integralmente a proposta da terceirização.
Com a antecipação da medida, o Palácio do Planalto desistiu de fazer uma medida provisória para incluir as salvaguardas para os trabalhadores afetados pela terceirização. A ideia voltou a ser de incluí-las no relatório da reforma trabalhista, cuja expectativa é de que seja votada no mês que vem.
A equipe econômica pretende incluir pontos como a garantia aos terceirizados dos mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico dos contratados diretamente e restrições para evitar que as empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados.
Ela também deve prever a obrigatoriedade de a “empresa-mãe” fiscalizar se a terceirizadora está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Esse ponto é considerado essencial para evitar queda na arrecadação da Previdência Social, uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto com a terceirização.
Pela proposta aprovada, por exemplo, a prestadora de serviços não precisa oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo. A salvarguarda que deve ser incluída, no entanto, equipara os benefícios.
A inclusão das mudanças tem como objetivo, além de evitar que o governo seja acusado de promover a precarização do mercado de trabalho, evitar problemas jurídicos pela falta de uma regulamentação mais completa da chamada “pejotização”, o que não é feito pelo texto sancionado.
Planejamento
Nesta sexta-feira (31), o presidente também efetivou no cargo o ministro Dyogo Oliveira, que atuava desde maio como interino no Planejamento.
Para tomar a iniciativa, Temer consultou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o posto após a Folha revelar gravação de conversa com o o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
No áudio, o peemedebista sugeriu a Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.
Dyogo estava como interino por uma questão política, já que Jucá ainda era considerado ministro licenciado. Com a pressão da equipe econômica, Temer decidiu efetivá-lo.
Na próxima terça-feira (4) será realizada uma missa na Igreja Nossa Senhora dos Remédios, Centro de São Luís, pelos seis anos de falecimento do ex-governador Jackson Lago.
O pedetista faleceu aos 76 anos, no dia 4 de abril de 2011 em São Paulo, no Hospital do Coração (HCor) por falência de múltiplos órgãos. Ele estava internado há pouco menos de uma semana para tratamento de miocardite (inflamação do músculo cardíaco), causada por quimioterapia.
Maranhense de Pedreiras, Jackson Lago era médico de formação...
O governo de Fufuca Dantas está reconstruindo o município de Alto Alegre do Pindaré. Destaca-se o hospital que está passando por várias reformas. Dentre elas estão: a instalação de ar condicionado na sala de parto, (que há anos não funcionava), na sala de vacina, (que estava a 8 meses quebrado).
O prefeito preocupado com a saúde e o bem estar dos pacientes, contratou um chefe de cozinha, Carlos Aquino, que inovou o cardápio do hospital pois antes é feito em forma de PF (prato feito) e hoje mudou para bandejão com diversos tipos de alimentos.
Além de tudo isso para melhor atender a todos o hospital já dispõe de uma escala semanal de diversos médicos que atendem em diferentes áreas da saúde e também a conta com uma farmácia abastecida com medicamentos.
Essa é mais uma prova de que o governo realmente sabe e vai fazer muito mais pela população de Alto Alegre do Pindaré-MA.
Uma confusão por causa de uma galinha quase termina em morte, no interior do Estado. O caso aconteceu ontem, dia 30, no município de Cururupu-MA, no Conjunto Bernardo.
Segundo informações da polícia, o roubo da galinha motivou um confronto entre famílias, sendo que durante a confusão alguns homens estavam armados e começaram a efetuar vários disparos, deixando pessoas feridas.
Homens da Polícia Militar foram até o local e efetuaram a prisão de duas pessoas: Iranildo Barbosa, que estava com um revólver calibre 38, e Valdenir Santos, encontrado em posse de uma espingarda.
Os dois têm passagens pela polícia por tráfico de drogas, homicídio qualificado e roubo. A polícia descobriu que Valdenir estava foragido da Justiça de Bacuri. Outras duas pessoas que estavam na confusão conseguiram fugir e estão sendo procuradas.
Ela é calma, bem tranquila, mas afoita quando o assunto é sexo. Com 85 anos, a vovó é viúva e diz que o marido era brocha e que adora fazer relações sexuais todos os dias.
Ontem, sexta-feira, dia 31 de março, um crime chocou a cidade de Brejo, no Maranhão. O segurança e empresário Adelson Santos (foto abaixo), conhecido como Pitbull , foi assassinado. De acordo com a informação de populares, a esposa do empresário começou a discutir com uma mulher. Adelson tentou acalmar os ânimos entre as duas, ele acabou ofendendo o marido da mulher que estava brigando com a sua esposa.
O homem não gostou de ter sido ofendido pelo empresário foi em casa buscar uma espingarda e efetuou disparos contra Adelson, que foi encaminhado para o Hospital Municipal em Brejo, como seu estado era gravíssimo, logo em seguida ele foi transferido para São Luís, porém, não resistiu e morreu a caminho da capital.
O suspeito de ter assassinado o empresário está foragido.
Trata-se da construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) em Pinheiro. O anúncio foi feito ontem (30), durante visita do prefeito, do secretário de Esporte, Filemon Guterres, e de consultores da Caixa Econômica, na área do Parque do Povão, no bairro Antigo Aeroporto, local onde funcionará o centro.
O projeto integra atividades e práticas de esportes de alto rendimento que estimulam a formação de atletas entre crianças e adolescentes. Esgrima, atletismo, ginástica artística e vôlei de praia são algumas das modalidades esportivas que serão disponibilizadas no Centro, além da área de apoio com espaços para administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público.
Desde do ano de 2014, o recurso para realização do projeto estava disponível para o município de Pinheiro desde 2014, mas, segundo a Prefeitura, não houve interesse do ex-prefeito em iniciar a construção do CIE.
