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| Adriano Machado-2.mar.2016/Reuters | ||
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| Michel Temer ao lado de Dilma Rousseff |
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcou para a primeira semana de junho a retomada do julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
O processo vai ser retomado no tribunal na terça (6). Outras três sessões estão marcadas para a mesma semana: dias 7 de junho, quarta, às 19h; e dia 8, quinta, de manhã e à noite.
O julgamento pode ser novamente interrompido caso algum ministro faça pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pelos magistrados.
A ação foi proposta pelo PSDB, que acusa a chapa presidencial de 2014 de cometer abuso de poder econômico e político.
Essa é a primeira vez que o TSE analisa uma ação de impugnação de mandato de presidente.
O caso começou a ser julgado em 4 de abril, mas foi suspenso para abrir mais prazo às defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.
O ministro Herman Benjamin, relator do processo, indicou que votará pela cassação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou a cassação da chapa vencedora. Os documentos estão em sigilo.
Dois novos ministros participarão da retomada do julgamento: Admar Gonzaga assumiu a vaga aberta com a saída do advogado Henrique Neves, cujo mandato terminou em 16 de abril. Ele atuava como ministro substituto há quatro anos.
Tarcísio Vieira, também ministro substituto, assumiu a cadeira de Luciana Lóssio, que deixou o tribunal em 5 de maio.
O processo vai gerar jurisprudência no tribunal que será seguida nas ações de impugnação de prefeito e governador –que chegam à corte com mais frequência.
O plenário do TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois integrantes da advocacia.
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