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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

VEJAM!!! Novo relator da Lava Jato deve sair da 1ª turma do STF; escolha causa divergências...

Composição da Plenária do STF
Composição da Plenária do STF
Ainda há dúvidas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quem vai ficar com a relatoria do processo da Lava Jato. Mas vem se firmando a tendência de que o relator venha transferido da primeira turma para a segunda.
A princípio, a substituição da função de relator da Lava Jato, que era atribuição de Teori Zavaski, se daria por indicação do presidente da República. Mas, no sábado, Michel Temer disse em Porto Alegre que vai aguardar a presidente do STF, Carmem Lúcia, escolher o novo relator da Lava Jato antes de fazer sua indicação. O perfil do novo indicado por Temer é de um jurista de escol, reputação ilibada, e nome que venha a acrescer valor no colegiado do Tribunal com virtudes técnicas, discrição e lucidez institucional.
Os ministros do STF tem dito que sabem que é preciso, o mais breve possível, dar ao Tribunal e ao país “um mínimo necessário e imprescindível de estabilidade e segurança jurídica” no processo da Lava Jato. Na primeira turma do STF estão os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. Com a transferência para a segunda turma, um destes nomes pode herdar a Lava Jato sem a necessidade de um novo sorteio. (Veja aqui a composição das turmas)

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