É nessa época que as pessoas vêem os seguintes termos nos noticiários: estado de alerta, de atenção, de emergência, ou até mesmo calamidade pública. Porém, muitos não sabem o que significam esses termos, ou suas diferenças.
Estes estados são relacionados com desastres naturais regionais. O estado é decretado levando em consideração fatores como intensidade das chuvas, área atingida e tempo. Quanto maior o estrago causado pela chuva, mais grave fica o alerta.
Quando chuvas fortes e grandes estiagens estão previstas, os municípios e Estados podem decretar estado de alerta. Medida essa adotada AQUI MESMO EM TIMBIRAS EM 2009, QUEM LEMBRA? Porém, o município entra em estado de atenção, quando as chuvas possuem potencial para a formação de alagamentos (precipitação contínua, ou mesmo moderada à forte)
O principal objetivo dessa espécie de decreto é facilitar a liberação de recursos do governo federal para a recuperação dos municípios afetados no menor prazo possível. Uma Prefeitura nessa conjuntura pode, por exemplo, modificar o orçamento municipal e fazer contratos e aquisições emergenciais – sem licitações.
Existe também uma reserva de dinheiro federal para essas situações, chamado Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Segundo a lei federal n° 12.340, de dezembro de 2010, é responsabilidade da União: definir as diretrizes e aprovar os planos de trabalho de ações de prevenção em áreas de risco e de recuperação em áreas atingidas por desastres e efetuar os repasses de recursos aos entes beneficiários.
SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PRÓPRIOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E POPULAÇÃO RIBEIRINHA O ESTADO PODE SE AGRAVAR A QUALQUER MOMENTO... POR ISSO JÁ ESTÃO BASTANTE PREOCUPADOS...
FOTOS E VÍDEO LOGO ABAIXO.
UMA BREVE LEMBRANÇA DA ENCHENTE DE 2009!!!
